Regime de bens adotado no casamento e na união estável

Post Postado em Família

Diante das inúmeras dúvidas de clientes, pretendemos esclarecer neste artigo, de forma resumida e didática, as consequências do regime de bens adotado no casamento e na união estável. Como é de conhecimento notório, o casamento, apesar de todo o romantismo que envolve a questão, é considerado pela legislação como um contrato onde ambos os cônjuges estabelecem […]

Contrato de união estável

Post Postado em Família

Atualmente, verifica-se um aumento na união de pessoas que não formalizam casamento ou contrato de união estável, mas possuem o intuito de constituir família, ou seja, moram juntos, contribuem financeiramente para construção de patrimônio comum, têm filhos etc. Tais casos, apesar de possuírem alguns direitos pré-assegurados pela legislação, por não formalizarem sua constituição acabam não […]