Assessoria Jurídica Empresarial

Nossa atuação

Nosso escritório presta assessoria jurídica empresarial para pequenas e médias empresas, participando ativamente das tomadas de decisões a fim de buscar segurança jurídica em todas as operações.

Dessa forma, nosso escritório atua como verdadeiro parceiro de negócio em cada fase da existência das empresas:

Assessoria jurídica no estudo e na abertura de empresas

Antes de tudo, sabemos que toda empresa nasce de uma ideia. Entretanto, para colocar essa ideia em prática é necessário avaliar os riscos jurídicos envolvidos (encargos trabalhistas, tributários, consumeristas etc).

Além disso, também é necessário avaliar as intenções de cada sócio participante, a fim de evitar futuros desentendimentos.

Dessa forma, nosso escritório presta  assessoria jurídica empresarial, mediante elaboração de:

• Carta de intenções
• Memorando de entendimento (MOU)
• Acordo de confidencialidade
• Estudo de riscos e impactos jurídicos da atividade (legal overview)
• Contrato Social
• Acordo de sócios
• Análise e registro de marcas

Uma vez implementada a empresa, a assessoria é eficaz para manter a segurança jurídica ao longo da vida da empresa.

Nesse sentido, a atuação consiste na participação ativa da tomada de decisões, atuando preventivamente mediante elaboração de:

• Contrato de trabalho
• Contrato de prestação de serviços
• Instrumentos de parcerias
• Compliance
• Termos de uso de site e aplicativos
• Política de privacidade e proteção de dados
• Estudo de novos negócios e atividades
• Cobranças
• Negociações extrajudiciais

Todo esse serviço é prestado com finalidade de garantir o mínimo de risco ao negócio, diante das inúmeras relações comerciais existentes.

Simultaneamente, além do trabalho preventivo, também atuamos judicialmente e extrajudicialmente perante tribunais e órgãos da administração pública, defendendo a pacificação de conflitos e o mínimo prejuízo ao cliente.

Essa assessoria jurídica empresarial envolve diversas áreas do direito, como o Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Digital, entre outras.

Término da sociedade

Por fim, nossa assessoria jurídica empresarial também estará presente no término da sociedade, ou seja, desde a saída de sócio, até em fusão ou aquisição por outras sociedades empresariais.