QBD Advogados

Direito do Consumidor

Consumidora fazendo compras online
 

Nosso escritório possui advogados especialistas em direito do consumidor, ou seja, que atuam de forma preventiva e combativa nos negócios regulados pelos Código de Defesa do Consumidor.

Dessa forma, atuamos tanto na esfera extrajudicial, perante agências reguladoras (ANAC, ANS, ANATEL etc) e órgãos de proteção ao consumidor (Procon e consumidor.gov.br) quanto judicialmente, perante qualquer tribunal do país.

 

Planos de saúde

Primeiramente, é importante ressaltar que o direito a saúde é garantido pela Constituição Federal à todas as pessoas.

Assim, com base no princípio de acesso à saúde, atuamos na defesa de consumidores contra as operadoras nos seguintes casos:

  • Negativa de tratamento médico e cirurgias
  • Reajustes abusivos
  • Reembolso de procedimentos médicos
  • Medicamentos de alto custo
 

Instituições financeiras

As relações com instituições financeiras também são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor, ou seja, existe proteção à parte mais frágil.

Dessa forma, atuamos extrajudicial e judicialmente objetivando:

  • Negociação de dívidas
  • Reembolso de cobranças abusivas / juros abusivos
  • Anulação de operações fraudulentas
  • Indenização por fraude bancária (Golpes)
 

Companhias aéreas e agência de viagens

Em continuidade, também atuamos com direito do consumidor relacionado à viagens:

  • Atraso de voo
  • Cancelamento de voo
  • Bagagem extraviada / bagagem perdida
  • Overbooking (embarque negado)
  • Reembolso e cancelamento de reservas
 

Produtos e serviços em geral

Além disso, possuímos advogados especializados em direito do consumidor, para atuar na defesa de seus interesses nas relações que envolvam:

  • Atraso e cancelamento de vôos
  • Má prestação de serviços
  • Defeitos em produtos
  • Arrependimento de compra
  • Propaganda enganosa
  • Fraudes em geral
  • Corte indevido de luz
  • Cobranças indevidas
  • Negativação indevida no Serasa
 

Assessoria em Direito do Consumidor

Por fim, também disponibilizamos o serviço de assessoria em direito do consumidor, esclarecendo dúvidas e analisando futuras contratações. Assim, conseguimos diminuir o risco das atividades tanto para as empresas quanto para os consumidores.

Fale agora mesmo um advogado online ou marque seu atendimento presencial!