Direito da família e sucessões

Nossa atuação

Antes de mais nada, nosso escritório entende que a família é a base da sociedade. Portanto, nossa atuação se desenvolve objetivando a liberdade e autodeterminação das famílias, atendendo sempre a proteção dos familiares.

Entre as atividades que desenvolvemos estão:

 

Contrato de namoro

Elaboramos contrato de namoro entre pessoas que mantém uma relação, mas que não têm a intenção de constituir família. Dessa forma, asseguramos a independência patrimonial entre os envolvidos em caso de eventual rompimento.

 

União Estável – constituição de família

Da mesma forma, atuamos na elaboração de contrato de união estável, ou contrato de convivência.

Através deste contrato, declaramos expressamente a constituição da família, possibilitando a inclusão do cônjuge como dependente junto ao INSS, planos de saúde, seguros etc.

Por outro lado, também é possível prever todas as regras aplicadas à relação, sempre de acordo com a lei e a vontade do casal.

Portanto, estamos habilitados a atuar em processos de reconhecimento e dissolução de união estável de forma rápida e eficaz.

Veja nosso artigo acerca de contrato de união estável.

 

Pacto antenupcial e casamento

Para o casal que deseja casar, prestamos toda assessoria jurídica neste momento, esclarecendo dúvidas e informando o passo a passo para os trâmites legais necessários à realização da união.

Ainda, prestamos assessoria na elaboração de pacto antenupcial, também conhecido como pacto pré-nupcial. Dessa forma, prevemos o regime de bens e outras regras aplicáveis ao casamento.

 

Divórcio e partilha de bens da família

No caso de casais que entendam não ser mais conveniente manter o relacionamento, possuímos advogados treinados para obter a conciliação e mediação de conflitos.

Dessa forma, objetivamos tornar esse momento o menos traumático possível, tanto para os cônjuges quanto para os filhos do casal.

Atuamos em divórcio extrajudicial e judicial.

 

Alimentos, guarda e visitas

Com a finalidade de regular a relação dos pais com os filhos, atuamos em processos e acordos que envolvem a fixação de pensão alimentícia, bem como de guarda e visitação.

Também possuímos parceiros psicólogos aptos a auxiliarem na passagem desse momento da forma mais natural possível.

 

Planejamento sucessório da família

Além disso, nossos advogados estão habilitados para realizarem o planejamento sucessório da família. Com isso, objetivamos atender a vontade da família quanto aos bens existentes com o mínimo de custo possível, de forma estruturada e dentro da legislação.

Para tanto, realizamos um estudo minucioso sobre cada situação, podendo estruturar o planejamento através de contrato de doação, testamento, holding familiar ou outra forma mais benéfica às intenções de nossos clientes.

 

Inventário

Nas situações difíceis que envolvem perda de um ente familiar, possuímos advogados preparados para conduzir todo processo de transmissão de herança de uma maneira simples e harmoniosa.

Para tanto, nossos advogados estão capacitados para atuação em processos de inventário, arrolamento e pedidos de alvará objetivando que a herança se transmita da forma menos gravosa e mais rápida possível.

Entre em contato agora mesmo com um advogado online, ou agende sua consulta presencial!