Atuação

CONTRATOS

Assessoria em todas as relações contratuais, dentre elas: contratos sociais, acordo de sócios, prestação de serviços, compra e venda, fornecimento de bens ou produtos, termos de uso, licença de uso de marca, franquias e imobiliários;

RESPONSABILIDADE CIVIL

Ações que visem a reparação de danos, sejam eles materiais, morais ou estéticos, provenientes de descumprimento contratual ou ato ilícito (atos contrários à lei):

RELAÇÕES DE CONSUMO

Atuação preventiva e contenciosa em favor de consumidores e fornecedores nos negócios regulados pelos Código de Defesa do Consumidor, especialmente relacionados a planos de saúde, instituições financeiras, defeito em produtos, má prestação de serviços e outros.

FAMÍLIA

Atuação consultiva na orientação sobre regimes de bens, pacto antenupcial, casamento, contratos de união estável heteroafetiva, homoafetiva e planejamento sucessório, bem como contenciosa em divórcios judiciais e extrajudiciais, pensão alimentícia, inventários e arrolamentos.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Cobrança de valores decorrentes de contratos não cumpridos e título de crédito (cheque, duplicata e nota promissória) nas esferas extrajudicial e judicial.

REGISTRO DE MARCA

Estudo de viabilidade e registro de marcas em território nacional, oposição a processos de registro e defesa de uso indevido de marca já registrada.

DIREITO DO TRABALHO

Acompanhando a evolução do Direito do Trabalho, o escritório fornece aos seus clientes ampla assessoria sobre a complexa legislação trabalhista, com experiência em diversos setores da economia.

Para tanto, o escritório presta consultoria jurídica para melhoria e equilíbrio das relações de trabalho, adequando a realidade à legislação trabalhista, tendo em vista que sua correta aplicação torna o empregado mais produtivo e diminui o risco de ações trabalhistas.

No âmbito das ações trabalhistas, o escritório atua perante a Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, buscando resguardar os direitos de seus clientes.