Sistema Balcão Único facilita abertura de empresas
Em 20/01/2021 foi lançado o sistema “Balcão Único”, que permite a abertura de empresas de forma simples e automática. O sistema integra órgãos dos Governos
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A possibilidade de gozar férias parceladas foi introduzida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que trouxe umas série de mudanças na CLT, tendo como princípio uma
Um novo golpe está sendo aplicado no instagram, com a finalidade de roubar o perfil de usuários da rede social. Como funciona o novo golpe
Verbas rescisórias são aquelas pagas ao trabalhador quando ocorre a rescisão de seu contrato de trabalho, ou seja, quando termina o contrato de trabalho. As
Atualmente, cada vez mais pessoas são vítimas do chamado “golpe do whatsapp”, que tem prejudicado a imagem dos titulares das contas, bem como o bolso
O Juiz da 3ª Vara de Itanhaém determinou que o Governo do Estado de São Paulo feche o acesso de turistas a 5 cidades do
Em recente decisão, o Juiz do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook a indenizar vítimas de golpe do whatsapp.
Para amenizar os efeitos da crise financeira decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), o Governo Federal criou programa que regula empréstimo emergencial para pequenas e médias
Em decisão proferida na Justiça Federal de Guarulhos, um Juiz autorizou o saque do FGTS por desempregado para enfrentamento da crise financeira causada pelo Coronavírus
A crise financeira causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) vem impactando as pensões alimentícias. É possível reduzir ou amentá-la?
Muitas pessoas têm nos perguntado se podem efetuar o saque do FGTS por conta do Coronavírus. Entretanto, o que pouca gente sabe é que o
Nessa terça-feira, 07/04/20, a Caixa Econômica Federal disponibilizou os meios de cadastro para o programa de auxílio emergencial, criado para combater a crise da pandemia
Decisão proferida em 02/04/2020 determina a redução do aluguel comercial em 70% em decorrência da pandemia de Coronavírus (Covid-10). Na ação, a empresa Autora alega
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu reajuste abusivo de plano de saúde.
Governo Federal publica MP 936 para enfrentamento do estado de calamidade e garantia de empregos e renda, abrindo possibilidade de redução de jornada, suspensão de contrato de trabalho e criando benefício aos empregados.
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